Balcão de Direitos - Em Mãe do RIo

 

Em parceria com a Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, a Defensoria Pública Estadual, realiza o BALCÃO DE DIREITO que oferece neste domingo e segunda-feira (27 e 28) no Ginásio de Esporte vários serviços gratuitos à comunidade, envolvendo a retirada dos documentos necessários ao exercício da Cidadania, como: CPF (Cadastro de Pessoa Física), Carteira de Identidade, Carteira de Trabalho, Título de Eleitor, dentre outros, inclusive as fotos que são obrigatórios em alguns desses documentos são feitas gratuitamente no local.

A iniciativa é louvável, pois a populção carente de nosso município nem sempre se dispõe a procurar providenciar esses documentos, por diversos motivos que não nos cabe enfatizar. 

São ações como essas que sempre deveriam estar presente nas propostas de trabalho de nossas autoridades, já que atendem diretamente àqueles que de fato precisam. E temos que concordar que não é uma tarefa tão difícil assim, apenas requer um pouco de boa vontade.

Outras áreas precisam também de ações desafiadoras que façam a população aumentar a crença na política,  na Justiça, na Educação e na Saúde que são os pilares para uma sociedade mais justa e igualitária.

A população mãeriense agradece.

CONSELHO TUTELAR - MÃE DO RIO

Hoje, 25 de fevereiro, na Escola Estadual de Ensino Médio Padre Marino Contti, os canditados representantes do Conselho Tutelar da cidade de Mãe do Rio-PA realizam uma prova de aptidão para concorrem à votação popular que efetivará apenas um no referido cargo que ocorrerá no dia 27 de março.

 Mas você sabe para que serve de fato o Conselho Tutelar e como ele funciona?? Então vamos fazer os esclarecimentos que você precisa saber.

Qual a função do Conselho Tutelar?

         O Conselho Tutelar zela por crianças e adolescentes que foram ameaçados ou que tiveram seus direitos violados. Mas zela fazendo não o que quer, mas o que determina o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) em seu artigo 136, nem mais (o que seria abuso) nem menos (o que seria omissão). Toda suspeita e toda confirmação de maus tratos devem ser obrigatoriamente comunicado ao Conselho Tutelar, que não pode ser acionado sem que antes o munícipe tenha comparecido ao serviço do qual necessita. O Conselho Tutelar não substitui outros serviços públicos (não é para isso que foi criado) e só deve ser acionado se houver recusa de atendimento a criança e ao adolescente. Ele é um órgão público do município, vinculado à Prefeitura e autônomo em suas decisões. É também um órgão não-jurisdicacional, ou seja, é uma entidade pública, com funções jurídico-administrativas, que não integra o Poder Judiciário. O artigo 132 do ECA determina em cada município deve haver, no mínimo, um Conselho Tutelar composto por cinco membros, escolhidos pela comunidade por eleição direta para mandato de três anos, permitida uma recondução.

 Quais as atribuições do Conselho Tutelar?

Atender crianças e adolescentes ameaçados ou que tiveram seus direitos violados e aplicar medidas de proteção; atender e aconselhar pais ou responsável; levar ao conhecimento do Ministério Público fatos que o estatuto tenha como infração administrativa ou penal; encaminhar a justiça os casos que à ela são pertinentes; requisitar certidões de nascimento e óbito de crianças e adolescentes, quando necessário; levar ao Ministério Público casos que demandem ações judiciais de perda ou suspensão do pátrio poder. Como o juiz e o promotor, o Conselho Tutelar pode, nos casos a que atende, fiscalizar as entidades governamentais e não-governamentais que executam programas de proteção e sócio-educativos. Este poder de fiscalizar, entretanto, não transforma o Conselho Tutelar, o Promotor e o Juiz em fiscais administrativos das entidades e dos programas. Administrativamente, quem fiscaliza são os agentes da prefeitura, visto sendo esta que comanda o município.

O Conselho Tutelar é um órgão assistencial?

Não. Ele é uma autoridade administrativa que aplica medidas jurídico-administrativas, exigíveis, obrigatórias para garantir a efetividade de que fala a Convenção Internacional dos Direitos da Criança (artigos 101 e 136 do ECA). Com atuação de caráter administrativo, sua função é executar atribuições constitucionais e legais no campo da proteção à infância e juventude (artigos 132 e 139 do ECA). Ele deve cobrar de cada esfera a parte que lhe cabe na execução dos atos que garantem individualmente a polícia pública de proteção infanto-juvenil. Questões assistenciais são de competência das organizações governamentais e não-governamentais que executam programas de proteção.

A quem o Conselho Tutelar está subordinado?

Embora esteja vinculado administrativamente à Prefeitura, ele é um órgão autônomo em suas decisões e não esta subordinado a pessoas ou órgãos, mais sim, ao testo do ECA, do qual deve fazer uso, sem omissão nem abuso. Caso se omita ou abuse em termos de direitos difusos (por exemplo, conselheiro que não trabalha, Conselho que desrespeita sistematicamente seus atendidos, Conselho que se desvia de função), ficará ou poderá ficar sob o controle do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, que zela pela prestação difusa de serviços públicos na área de direitos. O Conselho Tutelar presta serviços públicos. Caso este se omita ou abuse de direitos individuais, o interessado poderá ocorrer à justiça da Infância e da Juventude, a qual, quando acionada através de petição em caso concreto, zela pela obediência às regras do ECA, respeitado o devido processo legal.

Índice de desmatamento teve aumento em Dezembro

O Sistema de Alerta de Desmatamento (SAD) detectou  em dezembro de 2010, 175 quilômetros quadrados de desmatamento na Amazônia Legal. Isso representou um aumento expressivo de 994% em relação a dezembro de 2009, quando o desmatamento somou somente 16 quilômetros quadrados. Por sua vez, em janeiro de 2011 foi registrado 83 quilômetros quadrados de desmatamento, o que representou um aumento de 22% em relação a janeiro de 2010 quando o desmatamento atingiu 68 quilômetros quadrados.

O desmatamento acumulado no período de agosto de 2010 a janeiro de 2011, correspondendo aos seis primeiros meses do calendário atual de desmatamento, totalizou 858 quilômetros quadrados. Houve um ligeiro aumento de 3% em relação ao mesmo período anterior (agosto de 2009 a janeiro de 2010) quando o desmatamento somou 836 quilômetros quadrados.

As florestas degradadas na Amazônia Legal somaram 541 quilômetros quadrados em dezembro de 2010. Em comparação a dezembro de 2009, quando a degradação somou somente 11 quilômetros quadrados, houve um aumento extremamente expressivo de 4.818%. Em relação a janeiro de 2011, a degradação florestal atingiu 376 quilômetros quadrados. Isso representou um aumento de 637% em relação a janeiro de 2010 quando a degradação florestal foi de 51 quilômetros quadrados.

A degradação florestal acumulada no período de agosto de 2010 a janeiro de 2011 totalizou 3.722 quilômetros quadrados. Isso representou um aumento expressivo (338%) em relação ao período anterior (agosto de 2009 a janeiro de 2010) quando a degradação florestal somou 850 quilômetros quadrados.

O carbono florestal comprometido pelo desmatamento no período de agosto de 2010 a janeiro de 2011 (seis primeiros meses do atual calendário de desmatamento) foi de 13,9 milhões de toneladas, ou seja, cerca de 51 milhões de toneladas de C02 equivalente. Isso representa uma redução de 5,2% em relação ao período anterior (agosto de 2009 a janeiro de 2010) quando o carbono florestal afetado pelo desmatamento foi cerca de 47 milhões de toneladas de C02 equivalente

Tanto em dezembro de 2010 quanto em janeiro de 2011 foi possível monitorar com o SAD somente 30% da área florestal na Amazônia. Os outros 70% estavam cobertos por nuvem o que dificultou o monitoramento na região principalmente no Amapá, Pará e Acre, os quais tiveram mais de 80% da área florestal coberto por nuvens. Em virtude disso, os dados de desmatamento e degradação em novembro podem estar subestimados.

(DOL, com informações do Imazon)

Municípios cobram repasses do Fundeb

O presidente da Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará, o prefeito de Ananindeua, Helder Barbalho, o prefeito de Moju, Iran Lima, entre outros representantes da Famep, reforçaram ontem (24), ao secretário de Estado da Fazenda, José Tostes Neto, e o secretário adjunto de Receitas, Nilo Rendeiro de Noronha, o repasse dos recursos que cabe ao governo do Estado ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

“Em 2009, o governo deixou de repassar ao Fundo mais de R$ 140 milhões. Em 2010, além do repasse devido, houve um aporte superior ao estimado, mas ainda assim o governo ficou devendo mais de R$ 20 milhões ao Fundo”, ressaltou Helder Barbalho.

Um exemplo disto é o caso do município de Moju, que deveria ter recebido R$1,2 milhão do Fundeb, mas só chegaram aos cofres públicos R$ 854 mil. “Quando se deixa de fazer os aportes necessários no Fundo, quem sofre é a educação no município. Moju ficou com um déficit de mais de R$ 350 mil na área”, relatou o prefeito Iran Lima.

Segundo os representantes da Famep, em janeiro deste ano, o governo deveria ter repassado um pouco mais de R$ 94 milhões ao Fundeb, mas apenas 80 milhões chegaram ao Fundo. “Sugerimos que o repasse do Fundeb seja feito no mesmo molde do ICMS, ou seja, automático. O Estado arrecadou, se passaria imediatamente os 20% devidos ao Fundo”, disse Helder Barbalho.

A quota-parte do ICMS destinada às prefeituras, também foi discutida, assim como um sistema integrado de arrecadação de impostos. Desde o ano de 2010, o governo do Estado estava trabalhando nesse sistema que irá facilitar a “conversa” dos municípios com as receitas federal, estadual e municipal, o que tende a diminuir o índice de inadimplência. No entanto, não houve continuidade.

O secretário Tostes ficou de analisar as questões apresentadas pela Famep. Ele aproveitou para relatar um problema que a Sefa está enfrentando com relação à dívida dos municípios com o Igeprev. A Famep se comprometeu a colaborar com o governo para tentar sanar a situação. (Diário do Pará)

Pará, o quarto Estado mais violento

O Mapa da Violência 2011, relatório divulgado ontem (24), pelo Ministério da Justiça, revela que o Pará ocupa o quarto lugar no ranking dos estados mais violentos do país. Com relação ao crescimento do número de homicídios, o Estado desponta em terceiro lugar, com 273% de aumento em 10 anos avaliados nos dados do Sistema de Informação sobre Mortalidade do Ministério da Saúde.

Na análise das Regiões Metropolitanas, os números mostram crescimento nas taxas de homicídios em sete de 10 capitais analisadas. Destas, existem casos de crescimento extremo onde a violência se apresenta de forma muito expressiva nos anos finais da década passada como em Belém e em Curitiba, que evidenciam índices preocupantes de crescimento, quase triplicando os números da violência na década.

O aumento do número de homicídios na Região Metropolitana de Belém foi de 189,3% em 10 anos, colocando Belém como a terceira região metropolitana onde a a violência mais cresceu, atrás apenas de Salvador e Curitiba. Em contraposição a esse crescimento da região metropolitana de Belém, a de São Paulo evidencia fortes e expressivas quedas, seguida também pela do Rio de Janeiro, mas com menor intensidade.

Uma das conclusões da pesquisa é de que a violência é a principal causa de morte entre a população jovem (de 15 a 24 anos). As mortes violentas representam 62,8% das causas de mortes entre os jovens em todo o país. Os homicídios são responsáveis por 39,7% do total de mortes, mais que os acidentes de trânsito (19,3%) e os suicídios (3,9%).

Em todo o Brasil, entre a população jovem, 26,4% das mortes têm causas naturais, enquanto 73,6% são motivadas por causas externas. Entre os não jovens, a proporção é de 90,1% e 9,9%, respectivamente. Entre 1998 e 2008, a taxa de homicídio na população de 15 a 24 anos saltou de 47,7 para 52,9 em 100 mil habitantes (aumento de 10,9%). No mesmo período, a taxa de homicídio na população total (jovem e não jovem) passou de 25,9 para 26,4, um aumento de 1,9%.

“O extermínio da juventude brasileira é o que explica basicamente o incremento que houve nos últimos anos nos homicídios”, comentou o diretor de pesquisa do Instituto Sangari, Julio Jacobo Waiselfisz, que realizou o levantamento.

Itupiranga lidera homicídios no país

O Mapa da Violência mostrou que entre os anos de 1998 e 2008, o número total de homicídios no Brasil registrados pelo Sistema de Informação sobre Mortalidade passou de 41.950 para 50.113, o que representa um incremento de 17,8%, levemente superior ao incremento populacional do período que, segundo estimativas oficiais, foi de 17,2%.

Na década estudada todas as regiões, com exceção do Sudeste, tiveram crescimento nos índices de homicídio. E em todas elas, o ritmo de crescimento foi significativamente elevado. Neste sentido, destacam-se as regiões Norte e Nordeste, onde vários Estados - Pará, Alagoas, Maranhão, Bahia, Rio Grande do Norte e Sergipe - quadruplicaram, ou quase, seu número de homicídios  na década analisada.

A região Norte apresentou 108,1% de aumento, sendo que o Pará apresentou 273% de crescimento em seus quantitativos. Merece também destaque o Maranhão, que a partir de números bem modestos em 1998, apresenta um crescimento de 367% no período de 10 anos.

Um triste dado para o Pará é o destaque de Itupiranga no topo das cidades com o maior número de homicídios por habitantes no Brasil. Com uma população de pouco mais de 42 mil habitantes (dados de 2008), o município tem uma taxa de 160,6 homicídios em cada 100 mil habitantes.

No país, há um número reduzido de municípios que ultrapassa a casa dos 100 homicídios em cada 100 mil habitantes, fato sem comparação no contexto internacional. Entre eles estão outras duas cidades paraenses: Marabá e Goianésia do Pará. Esses municípios mais que quadruplicam a já elevada média nacional de 26,4 homicídios em 100 mil habitantes.

Mas, se esses índices já são muito elevados, os crimes juvenis conseguem superá-los largamente. Dois municípios, entre os quais uma capital, Maceió, rondam os 250 homicídios juvenis para cada 100 mil jovens. E Marabá se destaca mais uma vez, com 221 homicídios juvenis para cada 100 mil jovens.

Ananindeua é também uma cidade violenta para a juventude: 199 homicídios para cada 100 mil, assim como Tailândia, com 147 mil mortes. No Brasil, em 2008, foram contabilizados homicídios de jovens em 1.894 municípios, ou seja, em um terço dos municípios do país.(Diário do Pará).

Professor é baleado durante tentativa de roubo no ABC paulista

Vítima foi ferida ao se negar a ir com criminosos.
Professor foi atingido na perna e no tórax.

Do G1, em São Paulo

Um professor de 33 anos foi baleado durante uma tentativa de roubo em São Caetano do Sul, na região do ABC, na noite desta quinta-feira (24), informou a Polícia Militar (PM).
Ferido numa das pernas e no tórax, o professor foi internado no Hospital Albert Sabin, e, segundo a polícia, não corre risco de morrer.
O crime ocorreu no cruzamento da Estrada das Lágrimas com Avenida Belo Horizonte, no Jardim São Caetano. Dois homens, um deles armado, tentaram levar o carro do professor por volta das 20 horas, pouco depois de ele deixar uma amiga em casa.
Durante a ação, o professor acabou baleado duas vezes, ao se recusar a entrar no veículo e partir com os dois homens. Ele foi deixado no local e acabou sendo socorrido pouco tempo depois por policiais militares.
Os dois assaltantes fugiram, entrando em um outro carro ocupado por um casal, que, segundo a PM, também participava do crime. Mas o grupo foi localizado e preso no centro da cidade.

“A Fazenda” segue a todo vapor na procura dos novos participantes

 

Mais dois nomes estão na lista dos possíveis participantes da quarta temporada de “ A Fazenda” na Record.

Depois de Cristina Mortágua e Clara Averbuck, a mira da vez está apontada para Nicole Bahls do Pânico e Joana Machado.

Lembrando que como de costume a lista de preferências pode chegar até a setenta nomes, sendo que desses, apenas 15 serão escolhidos para o confinamento.

Dirigida por Rodrigo Carelli e apresentada por Britto Jr. “A Fazenda” tem previsão de estréia para o mês de Junho, antes dos Jogos Panamericanos.

FOTOS DE MÃE DO RIO

 Estádio Municipal de Mãe Do Rio-PA

 Escola Municipal Cordeiro de Farias

 Sede da Prefeitura Municipal

Deu no O Liberal: Em Mãe do Rio, professores querem trabalhar, mas não podem

Edição de 23/02/2011

SOBROU PRA ELES

Escola terá que esperar o início oficial das aulas, atrasado pela paralisação

A escola estadual de ensino médio Padre Mário Contti, sediada no município de Mãe do Rio, a 197 quilômetros (km) de Belém, está com as aulas suspensas até o dia 14 de março. O início das aulas, marcado para o dia 14 deste mês, não foi autorizado pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc). Os professores do colégio onde estudam cerca de 1,4 mil alunos, não participaram da última greve da categoria ocorrida em abril do ano passado e agora reivindicam o direito de começarem a lecionar antes da data prevista.

De acordo com a representante do Sindicato dos Trabalhadores da Educação Pública do Pará (Sinttep) na cidade, Henrica Paixão, eles enviaram um ofício à 18ª Unidade Regional de Ensino (URE), diretoria da Seduc responsável por gerenciar as escolas da zona urbana e rural do município, pedindo o retorno imediato das aulas. "A diretoria da escola solicitou à URE que o início das aulas fosse em fevereiro, uma vez que não tinham entrado em greve. De acordo com a informação da unidade, a Seduc autorizou a retomada apenas no dia 14 de março e não esclareceu o motivo. A hierarquia, nesse caso, precisa ser obedecida", destaca.

Um professor de Mãe do Rio, que pediu para não ser identificado, criticou a decisão da Seduc. "Nós estamos pedindo para trabalhar, não para ficar ociosos, então não entendemos o fundamento da determinação. Quanto mais demorar a começar as aulas, o tempo para ministrar os conteúdos é reduzido. Prejudica o planejamento do professor e também o aluno, que vai se preparar para o vestibular deste ano e depende do transporte da prefeitura para vir à escola. Por isso, o calendário deveria estar sincronizado com os colégios municipais", sugere. "Chegamos a marcar para o dia 14 de fevereiro o início das aulas, mas fomos obrigados a mandar todos os alunos de volta para casa", lamenta o professor.

MOTIVO

A greve dos professores da rede estadual ocorrida no último ano durante o mês de abril atrasou em dois meses o começo do ano letivo das escolas do Estado. Nas instituições de ensino particulares e do município de Belém, as aulas começam nos meses de janeiro ou fevereiro. Com o calendário organizado de maneira regular, em abril, os colégios aplicam a primeira avaliação aos estudantes.

A Seduc alegou que o início do ano letivo na escola Padre Marino Contti deve obedecer ao planejamento anual definido com as URE’s, levando em consideração as condições do espaço físico das escolas e o projeto pedagógico. A secretaria afirma que já reuniu com os representantes das unidades informando sobre o calendário escolar no Estado. Conforme apresenta em nota, as datas não podem ser trocadas nem mesmo em benefício da comunidade escolar.

Conheça Mãe do Rio - PA

Na segunda postagem deste blog, vamos conhecer nossa cidade.

Mãe do Rio é um município do Estado do Pará, situado a 197km da capital Belém, com 27.892 habitantes (segundo o Censo IBGE 2010) possui uma área de 471,1559 km².

O processo de colonização do território que compõe o município de Mãe do Rio começou no final da década de 1950, estando indiretamente ligado à construção da Rodovia Belém-Brasília com o nome de km 48, pertencente ao Municipio de Irituia, que obteve a sua emancipação atravez da Lei Estadual n°. 6.456/88 do dia 11 de maio de 1988.

A cidade possui uma escola de ensino médio (Padre Marino Contti) com um anexo (E.E.E.M. Oscarina Rego).

 O município de Mãe do Rio foi criado pela Lei Estadual nº 5.456, de 11 de maio de 1988, com área desmembrada de Irituia. A instalação ocorreu em 1º de janeiro de 1989, primeiro prefeito, Sr. Silas Freitas de Souza.
O atual prefeito é o Sr Francisco Coutinho Braga e vice Gelsiléia de Araújo Bastos.
 

INAUGURAÇÃO DO BLOG MÃE DO RIO NOTÍCIAS

Amigos mãerienses e outros que admiram nossa cidade, estamos hoje iniciando as atualizações do mais novo blog que visa a informação, a cultura, o lazer, eventos e o compromisso com a verdade do que acontece em nossa amada cidade MÃE DO RIO.

Estaremos todos os dias aqui, sempre atentos ao que acontece de mais importante em nossa região e também no Brasil e no mundo.

Esperamos que este espaço reúna pessoas (adolescentes, jovens, trabalhadores, políticos, educadores, secretarias municipais, representantes sindicais e outros).

Nossa Redação ficará sempre esperando sugestões, críticas, matérias para publicação, divulgações e promoção de eventos, bem como a participação, quando necessária, de representantes dos poderes legislativo, executivo e judiciário.

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